CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
CAPÍTULO IV · DOS ALTARES
LIVRO IV DO MÚNUS SANTIFICADOR DA IGREJA
Cân. 1235 - § 1. O altar, ou seja, a mesa sobre a qual se celebra o sa - crifício eucarístico, diz-se fixo, se for de tal forma construído que adira ao pavimento, e portanto, não se possa remover; móvel, se puder ser deslocado para outro lugar.
§ 2. Convém que em todas as igrejas haja um altar fixo; nos demais lu - gares, destinados às celebrações sagradas, um altar fixo ou móvel.
Cân. 1236 - § 1. Segundo o costume tradicional da Igreja, a mesa do al- tar fixo seja de pedra, e até de uma única pedra natural; todavia, a juízo da Conferência Episcopal, pode também utilizar-se outra matéria digna e sólida. Porém as colunas ou a base podem ser feitas de qualquer outra matéria.
§ 2. O altar móvel pode ser construído de qualquer matéria sólida aco- modada ao uso litúrgico.
Cân. 1237 - § 1. Os altares fixos devem ser dedicados, e os móveis dedi- cados ou benzidos, segundo os ritos prescritos nos livros litúrgicos.
§ 2. Conserve-se a antiga tradição de guardar sob o altar fixo relíquias de mártires ou de outros santos, segundo as normas contidas nos livros litúrgicos.
Cân. 1238 - § 1. O altar perde a dedicação ou a bênção nos termos do c. 1212.
§ 2. Com a redução da igreja ou outro lugar sagrado a usos profanos, os altares, quer fixos quer móveis, não perdem a dedicação ou a bênção.
Cân. 1239 - § 1. Tanto o altar fixo como o móvel devem reservar-se ex- clusivamente ao culto divino, com exclusão total de qualquer uso profano.
§ 2. Debaixo do altar não deve estar sepultado nenhum cadáver; de contrário, não é permitido sobre ele celebrar-se a Missa.
Conferência Episcopal Portuguesa · 6ª edição, revista em 2025. Texto da edição consultada, com as divisões de linha preservadas.
