TÍTULO IX · DOS OFÍCIOS ECLESIÁSTICOS

Cân. 145 § 1. Ofício eclesiástico é qualquer cargo estavelmente consti- tuído por ordenação divina ou eclesiástica que deve ser exercido para um fim espiritual.

§ 2. As obrigações e os direitos próprios de cada ofício eclesiástico de - terminam-se quer pelo próprio direito pelo qual se constitui o ofício, quer pelo decreto da autoridade competente pelo qual o ofício simultaneamente se constitui e se confere.